Elisão e Evasão Fiscal

, pós-graduado em Direito Civil e Processo Civil com extensão em Magistério, graduado em Direito

Consideração sobre a processualidade no direito brasileiro vigente

efetividade prática para enfim se galgar a celeridade processo e o pleno acesso à justiça.

Prisão Preventiva. Crime descrito no Artigo 33, caput, da Lei Nº 11.343/2006

Recurso em Habeas Corpus.

Crime ambiental.

Pesca proibida.

Processo civil. Execução fiscal. Imóvel penhora. Nova penhora em outro processo.

Ausência de intimação do credor hipótecário. Eficácia do ato frente ao executado e ao arrematante. Alienação judicial de bem penhorado.

Crimes contra a Saúde Pública em tempos de Covid-19: inconstitucionalidade da prisão com base em decreto do executivo

de leis, portaria e entendimento de doutrinadores que são referências nesses assuntos. O Código Penal

Mãe e companheira são condenadas a mais de 60 anos de prisão por assassinato e esquartejamento de criança

As rés deverão iniciar o cumprimento da pena de reclusão em regime inicial fechado, tendo em vista o tempo de condenação sofrida.

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

O Estado de Coisas Inconstitucional e um novo papel para o Supremo Tribunal Federal

reconquistaria sua credibilidade e iniciaria o processo para que o país reconquistasse a sua

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro

-graduanda em Direito Civil Contemporâneo e Processo Civil, pela Faculdade Estácio de Sá de Ourinhos.

Políticas Públicas para as mulheres no Brasil

desse processo das políticas sociais para mulheres se fez necessário a utilização de estratégias

Novo Código de Processo Civil não permitirá decisões diferentes em um mesmo processo com muitos demandantes

A comissão esteve reunida nesta terça-feira (30), durante todo o dia, no Senado.

Questões de Direito Processual Civil - Teoria geral do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo

do processo e trilogia processual - jurisdição, ação e processo, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Coisa Julgada Parcial

sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Agravo em Recurso Especial. Falsidade Ideológica. Prevaricação

Agravo Regimental.

Habeas Corpus. Prisão Preventiva. Organização Criminosa. Artigo 312 do CPP

Periculum Libertatis. Indicação necessária.

Superior Tribunal de Justiça decide que confissão que corrobora provas faz incidir atenuante de pena

De acordo com decisão do STJ, é irrelevante o fato de a confissão ter sido espontânea ou não, total ou parcial, ou mesmo que tenha havido posterior retratação.

Homem é condenado por tentativa de homicídio motivada por ciúmes

Ele foi condenado a pena de três anos e quatro meses de reclusão.

Adoção no Ordenamento Brasileiro

relação a morosidade do processo adotivo. No entanto, estudos feitos comprovam que o número de crianças

Crianças em conflitos armados

Processo Civil pela Universidade Católica Dom Bosco, pós-graduando em Docência do Ensino Superior e